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Opinião

O Brasil deve suspender a exigência do visto de entrada para visitantes americanos?

A questão, polêmica, está sendo discutida no Congresso Nacional. Veja as opiniões de personalidades, muitas delas do setor, sobre o assunto

De 1996 a 2002, partiram dos Estados Unidos 394 milhões de turistas, que, só no último ano do período, gastaram US$ 58 bilhões. Em 2003, cerca de 600 mil americanos vieram ao Brasil e representaram 20% da receita internacional. São os principais visitantes do país, que tem no turismo um modo eficaz e rápido de criar empregos e gerar renda. O Brasil não pode ignorar a importância desses visitantes e precisa ampliar sua participação entre os destinos que escolhem. A exigência do visto de entrada para cidadãos americanos pode ser entendida segundo o princípio da reciprocidade – o brasileiro que quer viajar para lá está sujeito à mesma medida. Mas, segundo o trade turístico, a questão deve ser vista sob o viés econômico. O Brasil, cuja economia está estagnada há décadas, tem no aumento do fluxo de visitantes um alento e perde com a adoção do visto.

Por iniciativa do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), a Câmara Federal analisará em breve a questão. Se aprovado, o Projeto de Lei 2430/03 extinguirá tal exigência para cidadãos dos EUA. É difícil encontrar alguém do trade favorável à manutenção da medida. Somente países de economia pouco expressiva mantêm o visto para americanos. A maioria não o exige, mesmo que a entrada de seus cidadãos nos EUA esteja sujeita a indeferimento. A medida, afirma a Embratur, representaria um movimento suplementar de US$ 1,2 bilhão. Para um país que pretende, até 2007, receber 9 milhões de visitantes, a exigência é um fator desestimulante.

Sobre a questão da reciprocidade, vale lembrar que os Estados Unidos foram alvo do ataque terrorista mais expressivo dos últimos anos, contra o World Trade Center, em Nova York, em 2001. E que, hoje, existem mais de 800 mil brasileiros trabalhando naquele país. Enquanto parte dos visitantes brasileiros vê os EUA como um mercado de trabalho, raros americanos vêm ao Brasil com essa finalidade. Para o ministro Walfrido dos Mares Guia, o fim do visto não representa ameaça à soberania nacional e atende necessidades reais. Ao encontrar entraves para viajar, o turista americano elege outro destino. Não adianta campanhas de promoção se ele vê dificuldades pela frente – como o número de consulados que concedem o visto nos EUA, cinco em todo o país. Se o viajante muda de destino, quem perde? E quem ganha?


#I1# Novos parâmetros Walfrido dos Mares Guia, ministro do Turismo A exigência do visto, nesse caso, deve ser suspensa. O turismo americano para o Brasil não crescerá nem 15% no governo Lula se não forem removidas as dificuldades para a entrada no país. O Brasil não pode fechar as portas para o mercado dos Estados Unidos, o maior emissor de turistas do mundo, com mais de 60 milhões de pessoas com poder aquisitivo para viajar. É o povo que mais viaja. Na América do Sul, somente Brasil e Paraguai exigem o visto de entrada para o turista americano. E somente o Brasil cobra US$ 100 pelo visto. De cada sete americanos que viajam para a América do Sul, apenas um vem para o Brasil. Os demais escolhem destinos como a Argentina ou o Chile. A exigência do visto cria mais dificuldades para que o turista escolha o destino Brasil. A cobrança de US$ 100 por pessoa pode inviabilizar que uma família de quatro pessoas venha passar férias no país. Por isso defendo novos parâmetros de reciprocidade do Brasil para com os Estados Unidos. Se for para manter o visto, que ele seja dado na entrada – e sem o pagamento da taxa de US$ 100. Proponho ainda um sistema de identificação refinado, que ajudaria no controle da entrada dos estrangeiros que nos visitam.



#I1# Abrir o Brasil ao mundo Bernardo Felberg, diretor-presidente da Carlson Wagonlit Travel Não faz sentido algum complicar a vida de cidadãos americanos que vêm ao Brasil. A probabilidade de eles ficarem ilegalmente é mínima. Pode-se, se assim o quiserem, até cobrar por um visto automático tipo Tarjeta (como fazem alguns países), mas se deveria facilitar ao máximo a vinda de turistas e homens de negócios. Isso nada tem a ver com soberania ou reciprocidade. Cada país, em cada tempo, pode ter suas necessidades especiais e precisar pedir vistos ou tomar outras medidas, mas estimular as viagens e o intercâmbio entre as pessoas de bem deste planeta é um objetivo nobre e enriquecedor. E justamente o povo brasileiro, que é tão bom anfitrião, não merece ter uma reputação negativa nesse sentido. E claro que, não menos importante, faz sentido econômico colocar na pauta de exportações as viagens. Abramos o Brasil ao mundo, que só temos a ganhar com isso.



#I1# Dizendo sim para o turismo Carlos Eduardo Cadoca, deputado federal (PMDB-PE), autor do projeto que extingue o visto de entrada para turistas americanos Sou a favor da extinção do visto de entrada para americanos porque é um excelente negócio para o país. E não defendo a extinção do visto só para americanos, mas para japoneses, australianos, canadenses ou qualquer outro turista que vier para cá com potencial para gerar divisas, incrementar a economia e gerar empregos. O projeto que apresentei na Câmara focou o mercado americano porque é o que mais nos interessa a curto prazo e o que dá retorno mais rápido. Mas já existem propostas para ampliar o benefício da extinção do visto para outros países – e estão sendo muito bem recebidas. O projeto nasceu de uma ampla discussão com o trade turístico nacional, inclusive no congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), em 2003, com base em estudos de impacto econômico. Os indicadores são favoráveis, mas a proposta gera polêmica, já que algumas pessoas, e até parte do governo, como o Itamaraty e o Ministério da Justiça, confundem a flexibilização do princípio da reciprocidade como subserviência ou quebra da soberania. Um enorme equívoco. Ora, será que França, Espanha, África do Sul, Indonésia, Argentina e tantos outros países que integram a lista das 119 nações que aboliram a exigência do visto para americanos pisaram no seu orgulho e na sua soberania? Evidente que não. Apenas enxergam o enorme potencial do mercado americano e sabem tirar da atividade turística todo o benefício econômico que ela pode render. Na América do Sul, poucos países ainda não acordaram para isso. E ficam no prejuízo. O projeto tem recebido incondicional apoio do trade. O governo é que está dividido, mas estão do nosso lado o presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, e dois ministros: Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento Econômico) e Walfrido dos Mares Guia (Turismo), que, inclusive, fez pessoalmente a defesa do projeto em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que debateu a extinção do visto. O debate foi esclarecedor e nos rendeu adesões importantes na Câmara. Tenho confiança, portanto, de que será aprovado. O Brasil precisa dizer não à exigência do visto e sim para o turismo, para o desenvolvimento econômico e para o emprego.



#I1# Rever a legislação Norton Luiz Lenhart, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares Sou totalmente a favor de que se acabe com a política do, segundo o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, “olho por olho, dente por dente”. Afinal, não podemos estabelecer um critério de semelhança em termos de reciprocidade, pois os Estados Unidos têm sérios problemas de segurança, o que não ocorre, felizmente, em nosso país. Não temos grandes preocupações em relação a atos terroristas, que acabam se tornando um grande inibidor do turismo em alguns países. Sendo assim, devemos pensar com bastante calma e cuidado sobre a exigência do visto de entrada. E isso não tem nada a ver com soberania ou defesa de direitos iguais, pois as razões são bastante diferentes. E sou favorável também que não seja cobrada a tarifa de US$ 100, chamada de “taxa de processamento”, ou que, caso seja cobrada, seja um valor mais acessível. Temos que rever a legislação e devemos analisar conscientemente a elevação da receita do turismo internacional no Brasil, já que, aumentando o fluxo de turistas americanos, potenciais consumidores de nossas atrações turísticas, reforçaremos a meta do Ministério do Turismo, de alcançar 9 milhões de visitantes por ano até 2007.



#I1# Turismo a sério Ricardo Freire, publicitário e cronista da revista Época Como escrevi em crônica publicada na revista Época, entre os países que não exigem visto dos americanos estão todos os que entraram a sério nesse negócio de turismo – no Caribe, na América do Sul, no Sudeste Asiático, no Leste Europeu, no sul da África... Quando o brasileiro médio é informado das exigências para tirar visto americano, ele corre atrás de todos os documentos e entra na fila do consulado. Quando o americano médio é informado das exigências para tirar o visto brasileiro, ele muda de canal. A verdade é que para cada destino brasileiro existe uma alternativa sem visto, sem burocracia e sem rancor consular antiamericano. O americano precisa de visto para ir à Bahia, mas não precisa de visto para ir à África do Sul. Precisa de visto para ir à Amazônia brasileira, mas não precisa de visto para ir à Amazônia peruana. Precisa de visto para ir a Noronha, mas não precisa de visto para ir às Galápagos. Precisa de visto para ir ao Pantanal, mas não precisa de visto para ir à Patagônia. Precisa de visto para ir ao Rio, mas não precisa de visto para ir a Cancún. Precisa de visto para ir a Porto de Galinhas, mas não precisa sequer de passaporte (!) para ir à República Dominicana...



#I1# Maior incentivo Aldo Leone, presidente da Agaxtur Nenhuma dúvida de que o visto de entrada para os turistas americanos deveria ser abolido. Dessa forma, em minha opinião, haverá um incentivo bem maior para os visitantes dos Estados Unidos virem conhecer nosso país, com suas belezas naturais, culturais e, sobretudo, a alegria dos brasileiros, que é contagiante. Creio que uma atitude no sentido de facilitar a entrada possibilitaria um crescimento muito grande de turistas, cerca de 40% a mais. As regiões Norte e Nordeste seriam as maiores beneficiárias, pelas características típicas, pela distância que as separa dos Estados Unidos e, especialmente, pelo clima ameno. A maioria dos americanos quando vem ao Brasil tem interesse em fazer turismo. Portanto...



#I1# Eliminar entraves Heloísa Prass, diretora de marketing da Blue Tree Hotels Acredito que qualquer entrave à vinda do turista deve ser eliminado. Entendo a questão da reciprocidade, mas nesse caso, mesmo que os Estados Unidos não eliminem o visto de entrada para brasileiros, devemos ter a coragem de fazê-lo. Precisamos muito do turista americano, seja para incrementar os negócios, o comércio, os eventos, seja para lotar nossos destinos de ecoturismo, praias e, principalmente, novos segmentos que são do agrado dos visitantes americanos, como pesca, esportes e cultura. Paralelamente, como é uma suspensão unilateral, há sempre a opção de sustar o visto, caso se perceba que não foi uma boa decisão, mas duvido que isso aconteça.



#I1# Ação importante Patrícia Servilha, diretora da Chias Marketing no Brasil Sem dúvida, a extinção da obrigatoriedade do visto de entrada seria um bom estímulo para a vinda de turistas americanos ao Brasil. Mas não é só o fim do visto que vai mudar a imagem que o turista americano tem do país. O trabalho de promoção do Brasil, fruto de uma parceria do governo federal com a iniciativa privada, é indispensável para que a posição do país como destino turístico no mercado americano se reverta em divisas e empregos. De acordo com a Abih Nacional, o país pode passar a ter um acréscimo de US$ 400 milhões na entrada de divisas. Para atingir esse valor, é necessário aumentar o número de turistas americanos em 50% em um ano, o que, me parece, só será possível com o investimento em marketing e capacitação da rede de distribuição do produto Brasil nos Estados Unidos. De acordo com o Plano Aquarela, preparado pela Embratur, a meta para 2007 é atingir 1,5 milhão de turistas americanos, ou seja, crescer quase 50% nos dois próximos anos. Para isso, a extinção da exigência do visto é uma ação importante.



#I1# Questão delicada Selma Galvão, diretora da Air Canada no Brasil A questão da bilateralidade em relação à exigência do visto de entrada para o turista americano não pode ser vista de um modo absoluto. É necessário fazer uma análise mais racional e, sobretudo, saber qual o lado que tem justificativas suficientes para manter tal exigência. Bem mais do que os Estados Unidos, precisamos estimular a vinda de turistas, já que é uma presença que beneficia diretamente o país. Por isso, devemos deixar de criar dificuldades. Pelo contrário. O ministro Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, vem fazendo um excelente trabalho e os resultados já se fazem sentir, melhorando o fluxo turístico para o Brasil. É um país que, pelas suas características, tem tudo para participar de uma maneira mais efetiva do movimento turístico mundial, e, por sua natureza, por suas praias, tem um excelente potencial para atrair os visitantes americanos. A exigência do visto de entrada é uma questão delicada, um fator inibidor para quem está escolhendo um destino para viajar. Com tal exigência, é preciso que as pessoas queiram muito, mas muito mesmo, vir. Por causa do visto, muitas desistem.


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